O partido alegou que os painéis, além da propaganda fora de época, também atacavam a honra – Foto Reprodução
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou em R$ 15 mil o empresário José Luís de Oliveira por propaganda eleitoral antecipada após espalhar em Divinópolis outdoors com ofensas ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022.
Dois outdoors foram colocados em entradas da cidade, um na Rua Madre Xavier Novoa com Avenida JK e outro na BR-494; e o terceiro foi colocado na esquina das avenidas Sete de Setembro e Divino Espírito Santo, no Centro. Para cada estrutura foi estabelecida a multa de R$ 5 mil.
“Nós aqui odiamos este ladrão comunista. Fora maldito!”, era a frase escrita nos outdoors, onde também constava a assinatura “Grupo amigos rua Sergipe – responsável: José Luís de Oliveira”.
A multa foi aplicada pelo TSE após julgar procedente a representação assinada pela deputada federal e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, e pelo então advogado do partido, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin.
O partido alegou que os painéis, além da propaganda fora de época, também atacavam a honra de Lula, então candidato à presidência da República.
“Se um possível candidato ou um pré-candidato utiliza artefatos publicitários em período anterior ao permitido pela legislação para promoção de sua candidatura, está burlando as normas eleitorais”.
*Com informações G1
