MP denuncia fraude de prefeitura ao pagar R$ 450 mil para padre

 

 

 

O MP-AL (Ministério Público de Alagoas) ajuizou uma ação civil pública contra ex-gestores, uma empresa e o município de Feira Grande, no agreste alagoano, por irregularidades na contratação do padre Chrystian Shankar, que se intitula “master coach”. A ação, assinada pelo promotor Lucas Schitini de Souza, foi apresentada no dia 22 de maio.

 

O contrato, no valor de R$ 450 mil, foi firmado em 2024 para a realização de um treinamento destinado a servidores da área de educação, mas é alvo de suspeitas de superfaturamento e fraude à licitação. A pequena cidade, que faz parte do semiárido nordestino, tem 23 mil habitantes.

 

 

 

Com mais de cinco milhões de seguidores somente no Instagram, o padre Chrystian foi contratado pela prefeitura para dar capacitação a um total 500 servidores —número maior que o total de servidores do órgão.

 

Ao UOL, o padre e a empresa que assinou o contrato negaram irregularidades na contratação. A prefeitura e os ex-gestores não se posicionaram.

 

Em seus perfis em redes sociais, o padre cita que é escritor, palestrante e reitor do Santuário São Frei Galvão, da Diocese de Divinópolis (MG). Já em sua plataforma de vendas, oferece cursos com assinatura mensal de R$ 19,90.

Um dos pontos que chamou a atenção dos investigadores foi a justificativa oficial da prefeitura para a contratação do padre. A então secretária municipal de Educação, Patrícia Medeiros Lira, solicitou a contratação para desenvolver “o empoderamento, a liderança, as ferramentas de gestão e espiritualidade dos funcionários públicos”.

 

 

 

Para o MP-AL, a motivação não tem fundamentação técnica. O órgão destaca que não houve demonstração de como esse tipo de conteúdo ajudaria a atender necessidades administrativas que justificassem a dispensa de licitação e o alto investimento

 

A participação do padre e a “falsa” exclusividade

 

O padre Chrystian foi contratado por meio da empresa intermediária RM Fernandes LTDA – CS MotiveAção, que também é alvo da ação.

 

A prefeitura alegou que a licitação era “inexigível” porque a empresa teria exclusividade sobre o palestrante.

 

Entretanto, o MP-AL descobriu que a exclusividade era baseada apenas em uma declaração unilateral do próprio interessado. A investigação revelou que o município de Limoeiro de Anadia (AL) contratou o mesmo padre diretamente, por meio de sua própria pessoa jurídica

 

Lista de irregularidades

 

 

 

A auditoria do MP-AL listou uma série de outras falhas que teriam gerado prejuízo ao patrimônio público. São elas:

 

Sobrepreço: Enquanto informações da assessoria do palestrante indicam uma remuneração de cerca de R$ 200 por participante, o município pagou valor superior a R$ 700;

 

Inscrições para “servidores fantasmas”: A prefeitura pagou por um treinamento para 500 pessoas, mas a Secretaria de Educação possuía apenas cerca de 370 servidores ativos na época. Isso resultou em um prejuízo estimado de pelo menos R$ 110,7 mil por vagas que “sequer existiam”, diz o órgão;

 

Custo de estrutura: Diferentemente de outros eventos do padre, nos quais a empresa contratada arca com toda a estrutura, em Feira Grande a prefeitura pagou por essa estrutura, mas o preço final do contrato não foi reduzido;

 

Falta de provas de execução: Não foram encaminhadas listas de frequência ou relatórios que comprovem que o treinamento foi efetivamente realizado para todos os inscritos pagos.

 

Responsabilização e ressarcimento

 

 

 

O MP requer a nulidade do contrato e a condenação solidária do ex-prefeito Flávio Rangel Apóstolo Lira, o Flavio do Chico da Granja (governbou Feira Grande entre 2017 a 2024); da ex-secretária Patrícia Medeiros (esposa de Flávio) e da empresa RM Fernandes.

 

A ação pede ressarcimento integral do dano ao erário e a condenação pela suposta atuação consciente e intencional para favorecer a empresa contratada.

 

Aos três é pedida condenação com base na Lei de Improbidade Administrativa pela infração de superfaturamento no processo licitatório.

 

Ao ex-prefeito e à ex-secretária também é imputado outro artigo da lei: “liberar verba pública sem a observância das normas legais ou influir de qualquer forma para sua aplicação irregular”.

 

O MP-AL ainda pede condenação da ex-por “permitir ou facilitar a compra, permuta ou locação de bens ou serviços por preço superior ao de mercado”

 

Outros lados

 

Em nota conjunta, a RM Fernandes Produções e Eventos e o padre Chrystian Shankar afirmam que não tiveram acesso aos “fatos objeto das apurações noticiadas”.

 

Reafirmam, contudo, que sempre conduziram suas atividades com absoluta observância da legalidade, da ética e da transparência, tendo os serviços contratados pelo Município sido regularmente executados. Com respeito às instituições e plena confiança nos mecanismos de controle e fiscalização, permanecem à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, certos de que os fatos serão devidamente esclarecidos pelos canais apropriados

 

Já o ex-prefeito e a ex-secretária, que ainda não constituíram defesa no processo, não foram localizados pela reportagem. A Prefeitura de Feira Grande também foi procurada, mas não respondeu

 

O UOL enviou mensagem para o ex-procurador-Geral de Feira Grande, Flávio Brandão César, mas ele não respondeu até o momento. O espaço segue aberto.

 

Ainda na fase de inquérito civil, Flávio apresentou defesa no caso, alegando que a contratação do padre ocorreu em razão de sua formação como “master coach” e de sua atuação como treinador comportamental. Cita também que há diferença clara entre a contratação dele em Limoeiro de Anadia (citada pelo MP-AL), onde teria ido atuar como religioso, não como coach.

 

Sobre a ausência de licitação, afirmou que a lei prevê essa possibilidade para casos como o de Chrystian Shankar, que “possui notória especialização na área comportamental, é detentor de várias formações, possui reputação ilibada, além de ser sacerdote conhecido nacionalmente por suas pregações e aconselhamentos espirituais”.

 

Já sobre o preço pago por participante, disse que foi realizada uma análise levando em conta os valores cobrados em treinamentos de mesmo porte.

 

 

Padre Chrystian nega ingerência em contrato 

 

 

 

 

Em nota divulgada nesta sexta-feira 05/6, o Padre Chrystian negou ter participado ou apresentado qualquer ingerência na contratação de uma empresa pela Prefeitura de Feira Grande, no agreste alagoano, por R$ 450 mil, para um treinamento de dois dias no município.

 

“Diante das notícias recentemente divulgadas, recebi inúmeras mensagens de pessoas preocupadas e querendo entender melhor o que está acontecendo. Por respeito aos meus superiores, aos meus amigos, aos fiéis que caminham comigo e a todos que conhecem minha trajetória, considero importante prestar este esclarecimento de forma transparente, serena e verdadeira.

 

Em primeiro lugar, é importante destacar que toda essa situação possui um evidente contexto político local. Pelo que foi amplamente divulgado, a denúncia foi apresentada por um opositor da atual administração municipal. Infelizmente, acabei sendo citado e envolvido em uma discussão da qual não participei e sobre a qual não tive qualquer ingerência.

 

Ao longo de mais de 20 anos de sacerdócio e de trabalho com famílias, educação, desenvolvimento humano e espiritualidade, realizei centenas de palestras, treinamentos e eventos em todo o Brasil. Nunca tive qualquer problema relacionado à contratação dos meus serviços como Treinador Comportamental ou à forma como exerço minha missão de evangelização.

 

No caso específico mencionado, fui contratado exclusivamente pela empresa RM Fernandes Produções e Eventos para ministrar um treinamento de dois dias no Município de Feira Grande, destinado a aproximadamente 500 participantes. O acordo firmado entre mim e a empresa foi simples e objetivo: recebi o valor de R$ 200,00 por participante efetivamente contratado para o evento, conforme pactuado entre as partes. Foi essa a base da contratação e foi exclusivamente esse serviço que prestei.

 

A empresa informou publicamente que, além da minha participação, houve diversos custos envolvidos na realização do evento, como transporte de materiais, aluguel de palco, telão de LED, sistema de som, estrutura, logística, equipe de apoio e demais despesas operacionais. Entretanto, não participei da contratação desses serviços, não acompanhei sua execução e não tive qualquer envolvimento na definição desses valores. Jamais participei de negociações com a Prefeitura, processos licitatórios, elaboração de contratos administrativos, prestações de contas ou qualquer procedimento relacionado à relação existente entre a empresa organizadora e o poder público.

 

Minha atuação limitou-se exclusivamente à realização do treinamento para o qual fui contratado. Não recebi qualquer valor oriundo de contrato público, não participei de sua elaboração e não possuo qualquer vínculo administrativo com o Município envolvido.

 

Por essa razão, qualquer discussão sobre valores contratados entre a empresa e a Administração Pública não possui relação com a minha pessoa, nem com os valores que recebi pelos serviços efetivamente prestados. Reafirmo minha confiança nas instituições e nos órgãos competentes para a completa apuração dos fatos. Tenho absoluta tranquilidade quanto à minha conduta e permaneço à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários”.

 

Agradeço de coração a todos que têm manifestado apoio, confiança, amizade e respeito ao meu trabalho. Quem me conhece sabe da seriedade com que procuro conduzir minha missão sacerdotal, minha atuação como palestrante e meu compromisso com a evangelização e com as pessoas. Tenho plena convicção de que a verdade dos fatos prevalecerá e que todos os esclarecimentos necessários serão apresentados pelos meios adequados. Que Deus abençoe a todos.

 

Padre Chrystian”

 

*Com informações Uol