Ação teve como objetivo reprimir crimes de poluição ambiental – Foto Policia Civil
Mais de 30 veículos foram recolhidos em um desmanche a céu aberto em Itabira, na região Central de Minas, durante mandado de busca e apreensão para promover e garantir a saúde pública, além da proteção ambiental na cidade.
No local, foram encontradas carcaças e peças expostas ao tempo, apresentando risco de acumular água. A ação, realizada pela Polícia Civil de Minas na terça-feira 16/4. teve como objetivo reprimir crimes de poluição ambiental e de infração de medida sanitária preventiva. Os 33 veículos apreendidos foram removidos ao pátio credenciado.
Investigações
Os trabalhos policiais tiveram início em 12 de março, após a equipe da Delegacia Regional receber informações de que um homem, de 55 anos, estaria causando poluição em níveis que resultem ou poderiam resultar em danos à saúde humana, bem como estaria infringindo determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
O relatório da Inspeção Sanitária, de 7 de março, apontou que a Vigilância Sanitária esteve no local em 22 de fevereiro, no período da tarde, mas o proprietário não estava. Já no dia 6 de março, o órgão retornou ao endereço, acompanhado de agentes de Combate a Endemias, de Controle de Zoonoses e de Fiscalização de Posturas do município, e foi constatado tratar-se de um desmanche de automóveis, a céu aberto, sendo que as carcaças e as peças ficam expostas ao tempo, apresentando risco de acumular água.
O proprietário foi autuado por órgãos municipais por possuir atividade com potencial poluidor sem a devida licença ambiental. Os agentes observaram degradação ambiental, ou seja, derramamento de óleo no solo, depósito de resíduos inadequado e risco de foco de dengue.
Atuação policial
O delegado Diogo Luna Moureira, que coordenou a operação, pontua que Minas Gerais encontra-se em situação de risco quanto aos danos à saúde pública decorrentes da propagação endêmica da dengue.
“Considerando a desídia do investigado quanto às intervenções administrativas adotadas pelo Poder Público, foi necessária a representação judicial pela busca, para, além de apreender os bens que evidenciam a materialidade, potencializar a saúde pública e a preservação ambiental”, explica.
Além da Polícia Civil, participaram da operação a Vigilância Sanitária, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Diretoria de Fiscalização e Posturas Municipais.
